Conheça as Certificações da Casa de Apoio de Contagem
Títulos e Certificações
- Utilidade Pública Municipal, lei 2853 de 14/05/1996 - Visualizar
- Utilidade Pública Estadual, lei 23294 de 14/09/1999 - Visualizar
- Utilidade Pública Federal, lei 1043 de 11/07/2003 - Visualizar
- Conselho Municipal de Assistência Social, registro 059/1999
- Conselho de Direitos da Criança e Adolescente registro 44 -Visualizar
- Conselho Municipal de Educação, registro 655
- Conselho Nacional de Assistência Social, registro 44006.000848/2003-13, lei 8742 de 07/02/1993
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social- SEDESE, registro 014.555, resolução 69 de 23/06/2004;
- Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - CAGEC/MG
- Conselho Municipal do Idoso de Contagem- COMIC, registro 011 desde 14/04/2016 - Visualizar
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável - COMSAN, registro 20 de 19/09/2016; Visualizar
- Certificado de Registro Cadastral - CRC, registro 584 desde 09/10/2007
- Cadastro no Conselho Federal de Nutricionistas 9º Região, registro 3520/PJ desde 04/11/2013
- Certidão de Regularidade Ambiental, registro 249/206 Processo Administrativo 15065/2013-03A; Visualizar
- Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, Resolução 69 de 23/06/204 publicado no DOU em 25/06/2004 - Visualizar
- Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, registro 71000.041905/2011-49, Portaria SNAS 141/2019, ART. 2º, item 9, de 27/06/2019, publicada no D.O.U. de 28/06/2019 - Visualizar
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Visualizar
- Certidão Negativa de Débitos Municipal - Visualizar
- Certidão Negativa de Débitos Estadual - Visualizar
- Certidão Negativa de Débitos Federais- Visualizar
- Certidão Negativa de FGTS - Visualizar
- Renovação - Certificado de Autorização Para Captação de Recursos Financeiros - CAC Idoso - Visualizar
- Novo -Certificado de Autorização Para Captação de Recursos Financeiros - CAC Idoso - Visualizar